Saiba quando é possível escolher a Cidadania Italiana Via Judicial
Quando a Cidadania Italiana Via Judicial começou a ser melhor divulgada e explicada, ainda assim várias dúvidas surgiram. O que é natural, tendo em vista que se trata de algo bem diferente do que estamos acostumados. Um procedimento que, até então, é o mais conhecido por quem quer obter o reconhecimento de seu direito: a Via Administrativa.
Nós já temos diversos conteúdos sobre a Cidadania Italiana Via Judicial. Incluindo um tira-teima, na qual explicamos qual é a melhor solução para você. Mas hoje, trataremos de mais um assunto importante, nesta questão. Vamos, assim, ver juntos quando é possível um requerente solicitar o seu reconhecimento à cidadania italiana usando dos meios judiciais.
Quais são os requisitos para a Via Judicial?
O direito ao reconhecimento de sua Cidadania Italiana é único e universal. Por isso, todo indivíduo, que comprova com documentação sua ligação por sangue com um ascendente italiano, tem direito a solicitar que o governo italiano o reconheça como um legítimo cidadão.
O que muda são os meios para se chegar a este fim. Assim, a Via Judicial surge como opção para diversas situações, entre elas:
- Quando há alguma questão legal, como a cidadania italiana por descendência materna, a conhecida lei de 1948. Estes casos, obrigatoriamente, só podem ser tratados em tribunais, impossibilitando, assim, o requerimento por meios administrativos
- Existindo qualquer indeferimento no requerimento da cidadania italiana através da Via Administrativa
- Quando o solicitante não puder, por qualquer motivo, ir para a Itália para solicitar a sua Cidadania Italiana
- Quando os consulados italianos não cumprem o prazo legal para o reconhecimento da cidadania
- Se o requerente precisar, por qualquer razão, voltar da Itália para o Brasil (ou outro país no qual viva)
Como você conferiu, são vários os motivos que fazem com que requerentes escolham a Via Judicial como forma de buscar o reconhecimento de seu direito. Incluindo a não necessidade de se fazer o processo em solo italiano.
Todo o processo é feito por os advogados são registrados na ordem dos advogados da Itália. Assim, o acompanhamento pode ser feito através do aplicativo oficial da Justiça Italiana. Assim, tudo acontece com total conforto e tranquilidade por parte do requerente.
Os documentos, inclusive, são os mesmos. Mas todos, claro, traduzidos por tradutor juramentado, e apostilados, válidos em toda a Itália:
- Certidões de nascimento e casamento do antenato italiano,
- Certidões de nascimento e casamento de todos os ascendentes em linha reta até chegar ao requerente e
- Certidão Negativa de Naturalização (CNN).
Tenho os documentos em mãos, e agora?
Assim, uma vez com os documentos em mãos, o advogado vai iniciar a ação a seu favor no Tribunal de Roma. Levando o processo para o local competente de julgamento. Este processo será todo disponibilizado no aplicativo oficial da Justiça Italiana, disponível para iOS e Android. Mas não custa lembrar que nossa equipe estará, neste momento, oferecendo todo o suporte necessário para sucesso deste processo.
Tudo acontece de forma simples e prática. E, como reforçamos bem, sem necessidades de viagens para a Itália. Seja qual for o motivo que te impede para viajar para uma cidade italiana e fazer o processo, saiba que existe uma opção disponível para todos os requerentes. E que não muda em nada, o seu processo de reconhecimento, no que diz respeito ao seu funcionamento essencial.
As mudanças são apenas no formato, e com direito a acompanhamento por parte do requerente. Mas, ainda assim, se tiver alguma dúvida em relação a este tema, não deixe de nos enviar uma mensagem, no formulário abaixo:
