Iniciar uma nova vida em outro país envolve uma série de mudanças, entre elas a habilitação. Por exemplo, todo brasileiro que possui a CNH, a Carteira Nacional de Habilitação, pode dirigir veículos que são divididos em grupos baseados no grau do motorista em território nacional.
Mas para viver em um novo país, particularmente para quem obteve o reconhecimento da Cidadania Italiana, uma dúvida sempre se faz presente: como fazer para dirigir de forma legal em solo italiano, ou europeu? Precisaria ter que fazer aulas de direção, tudo de novo? A boa notícia, nesta situação, é que não é preciso fazer tudo de novo. Há a possibilidade de conversão.
Em palavras simples, a conversão de habilitações de motorista é fruto de um acordo entre os governos do Brasil e da Itália que permitem, de forma simplificada, fazer com que habilitações brasileiras possam ser convertidas em habilitações italianas. Permitindo, assim, que brasileiros possam manter a sua habilitação, apenas recebendo uma nova habilitação adequada para as ruas italianas.
Turistas e a CNH na Itália
Se a sua visita para a Itália for apenas para fins de turismo, dentro do limite de 180 dias isento de visto, nem é preciso converter a habilitação. Turistas podem dirigir em solo italiano usando a CNH brasileira. Entretanto, é preciso portar também uma tradução juramentada, ou a PID, a Permissão Internacional para Dirigir.
Mas o que seria uma PID? Trata-se de uma tradução da CNH que o Detran pode lhe entregar. Vale em todos os países que assinaram a Convenção de Viena sobre Trânsito Viário. Entre os idiomas possíveis, há o inglês, espanhol, alemão, francês, árabe, chinês e russo. Assim, este recurso vale para diversos países, que usam estes idiomas oficialmente.
Para a Itália, o recomendado é a tradução juramentada, seja da CNH ou da PID, para que o idioma italiano seja soberano na hora de apresentar o documento para algum oficial, se necessário.
Mas é claro que esta situação só faz sentido para turistas, que estão no país dentro do prazo dos 180 dias de isenção de visto. Pessoas que estão de mudança para a Itália, ou para algum país da União Europeia, seja cidadão italiano ou alguém que tem a permissão de residência, precisarão fazer a conversão de habilitação.
Transformando minha CNH brasileira em habilitação italiana
Desde 2018, um acordo bilateral entre Brasil e Itália garante reconhecimento recíproco de habilitações dos dois países. Assim, é possível, através de uma simples conversão, um brasileiro adquirir a Patente di guida italiana, a habilitação italiana. Esta conversão faz com que não seja necessário que brasileiros habilitados necessitem passar por todo o processo para habilitação na Itália.
Tal acordo tem validade de cinco anos. Ou seja, em 2023, o acordo pode ser renovado, ou expirado. Mas o reconhecimento garante, dentro deste perídodo, que o motorista brasileiro possa trocar sua CNH pela Patente di guida italiana sem necessidade de exames ou testes. Partindo do princípio que o brasileiro já fez este processo para obter a sua CNH.
Enquanto o processo estiver em andamento, o brasileiro poderá dirigir na Itália com a sua CNH. E, uma vez o processo terminado, a conversão será feita. Assim, o cidadão já poderá circular, livremente, com a sua nova habilitação, devidamente reconhecida.
Quais são os requisitos?
Para obter a conversão de sua CHN para a habilitação italiana, é preciso cumprir alguns requisitos, que são:
- Possuir a CNH brasileira dentro da validade
- Estar residente na Itália por menos de quatro anos
- Ter tirado sua primeira habilitação antes de estar legalmente na Itália
- Possuir as categorias A ou B da CNH.
Tirando algumas dúvidas sobre a conversão
- Fazendo a conversão da minha CNH para a habilitação italiana, eu perco meu direito de dirigir no Brasil? Não perde. Você segue apto a dirigir no Brasil, assim como na Itália e demais países da União Europeia.
- Quais são as vantagens de se obter uma habilitação italiana? Dirigir na Itália e nos demais países da União Europeia, sem grandes complicações.
- A habilitação italiana é permanente ou se renova regularmente? Deve ser renovada de 10 em 10 anos.
- A habilitação italiana é vinculada a minha cidadania italiana ou são dois documentos independentes um do outro? São independentes. Assim, os serviços são feitos em separado, e ter a Cidadania Italiana não o obriga a converter sua habilitação.
- Mas se eu tomar alguma multa de trânsito, isso influencia negativamente minha cidadania italiana? A Cidadania Italiana não tem qualquer ligação com a habilitação italiana. Ela apenas concede ao cidadão o direito de fazer esta conversão.
- Quanto tempo demora para obter a nova habilitação? Fica pronta de 20 a 90 dias, variando do local o qual você solicitou.
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A Diritto nasceu e existe com o propósito de realizar sonhos. Por isso, além de ajudar a realizar diversos sonhos através da Cidadania Italiana, também entende que ter o direito de dirigir também faz parte deste projeto de vida. Assim, conte com a Diritto para contar com assessoria completa. Para que desta forma a sua CNH brasileira seja convertida em uma habilitação italiana.
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