Hoje é possível conquistar o reconhecimento da Cidadania Italiana de uma maneira mais prática. Através do processo Via Judicial, que também é conhecido como a Cidadania Italiana Via Judicial, é possível realizar o processo com o apoio de um advogado na Itália. Logo após as preparações das certidões no Brasil.

A Via Judicial hoje pode ser utilizada de duas formas: Via Materna (Lei 48) e Via Paterna (processo contra as filas no Consulado Italianos no Brasil).

Para a Cidadania Italiana Via Materna, o Tribunal Civil de Roma é único órgão competente para reconhecer a cidadania italiana aos requerentes que se enquadram nessa modalidade (a lei de 1948), desta forma  é necessário entrar com um processo legal para conquistar o direito. 

Já a Cidadania Italiana Via Paterna é uma alternativa importante para quem não pode, por qualquer razão, viajar à Itália e fixar residência, mas também não quer aguardar os vários anos de espera nas filas dos consulados brasileiros.

Nesta modalidade, não é preciso viajar à Itália. Para o reconhecimento de cidadania italiana Via Judicial, o requerente entra com uma ação no Tribunal Civil de Roma, onde é utilizando o argumento do descumprimento da lei italiana pelos consulados italianos no Brasil. Que possuem o limite legal de 730 dias para atender os pedidos feitos. Para isso é preciso estar na fila dos consulados  que hoje chegam a mais de 10 anos de espera.

Como fazer o processo Via Judicial?

Primeiro é preciso estar com os seguintes documentos, seus e de sua árvore genealógica (caso queira saber como procurar seus documentos, veja este link):

  • Registro de Nascimento original do antepassado italiano que transmite a Cidadania Italiana
  • Certidão Negativa de Naturalização
  • Certidão de Casamento
  • Certidão de Óbito, originais recentes e em inteiro teor
  • Procuração Judicial
  • Aviso de Recebimento (AR) do envio de requerimento para entrar na fila do consulado competente.
  • Comprovante de residência

Um advogado italiano, com registro na Ordem dos Advogados da Itália, através de uma procuração judicial entrará com o processo no Tribunal Civil de Roma para garantir o direito ao reconhecimento da Cidadania Italiana em um tempo justo, conforme legislação italiana. 

Vantagens e prazos

Uma grande vantagem é não ser necessário viajar e fixar residência na Itália, uma ótima opção para aqueles que, não dispõe de tempo ou possuem qualquer tipo de impedimento para viajar e efetuar o reconhecimento tradicional por via administrativa. Isso também reduz custos, onde se incluiriam gastos com passagem aéreas, alimentação e muitos outros relacionados a um viagem internacional.

É possível acompanhar o processo online, nos meios disponíveis da Justiça Italiana, o que inclui até o aplicativo Giustizia Civile, disponível para iOS e Android. Nossa equipe estará prestando toda a assessoria durante o processo, guiando você em todos os momentos, rumo a conquista de sua Cidadania Italiana.

Os processos duram em média 18 a 24 meses. 

Esta modalidade de reconhecimento de Cidadania Italiana também é muito útil para famílias. Assim, é possivel ingressar em uma ação conjunta, evitando assim os gastos duplicados de emissão e preparação de todos os documentos necessários. A Cidadania Italiana Via Judicial pode oferecer um ótimo custo benefício.

É um processo seguro. Se tratando de uma ação judicial que já possui jurisprudência, e que conta com transparência através do sistema de justiça italiano, tudo será feito dentro da legalidade, com o apoio de nossa equipe, que conta com mais de 10 anos experiência em processos de Cidadania Italiana e zela sempre pelo melhor atendimento.

Em caso de dúvida ou para falar sobre a Cidadania Italiana Via Judicial, não deixe de nos enviar um e-mail no formulário abaixo:

Dúvidas? Entre em contato: