Tese da Grande Naturalização foi derrubada pela Suprema Corte da Itália

A Corte Suprema di Cassazione derrubou a tese da Grande Naturalização, impactando de forma direta milhares de processos de Cidadania Italiana. A resolução foi publicada no dia 24 de agosto de 2022. Um recurso foi apresentado com o argumento de que a tese poderia atrasar e até impedir processos de reconhecimento da Cidadania Italiana baseados em decreto antigo, de 1889.

O decreto da Grande Naturalizão vem dos tempos da imigração italiana ao Brasil, no século XIX. Neste tempo os tais imigrantes viveram um processo de naturalização compulsória. Ela dizia que, imigrantes italianos no Brasil que não demonstrassem o interesse em permanecer com sua cidadania, seriam automaticamente naturalizados brasileiros.

Este decreto esteve em vigor em tempos muito diferentes dos atuais, quando pessoas comuns não tinham instrução necessárias sobre estas questões. E não tinham acesso à informação, com muitos deles nem sendo avisados deste decreto.

Voltando para os nossos dias, este decreto trouxe uma implicação. Pois o processo de Cidadania Italiana é jus sanguinis, ou seja, direito de sangue, com laços familiares. Assim, processos envolvendo italianos que chegaram no Brasil entre os anos de 1889 a 1891, cujos filhos nasceram em cidades brasileiras antes de 1912, poderiam ser recusados.

Assim, se a sentença fosse favorável, os processos poderiam seguir de forma mais rápido. Afetando de maneira direta muitos requerentes que poderiam ter seu processo recusado, caso esta tese continuasse em vigor.

Grande Naturalização – Impacto direito à 6 milhões de requerentes

Desta forma, a tese oferece benefícios. Os processos serão mais ágeis para estas pessoas, que poderiam ser impactadas de forma direta à Grande Naturalização. Mas também beneficia a Itália com a possível entrada de pessoas idade economicamente ativa, estimulada em até 200 mil jovens. Assim, tal iniciativa seria importante para um dos países com mais idosos no mundo, que necessita, de certa forma, de mão de obra mais jovem, nos mais variados setores da economia.

Por isso, se você quiser saber mais sobre este assunto, se passou por problemas envolvendo a Grande Naturalização, ou se quiser conversar sobre outros assuntos envolvendo a Cidadania Italiana, entre em contato conosco. Chame-nos no WhatsApp ou envie-nos um e-mail, preenchendo o formulário abaixo: