SPID: Conheça o sistema italiano de identidade digital

Nós falamos, em outra oportunidade, da Carta d’Identità, o equivalente italiano ao nosso RG. Mas os italianos também dispõem de outro serviço, bem prático: o SPID. O Sistema Pubblico d’Identità Digitale (ou Sistema Público de Identidade Digital), o sistema permite acesso aos serviços online da administração pública ou privada, com suas credenciais, que são ativadas por login de usuário e senha.

O governo italiano afirma que o SPID é simples e seguro, e qualquer cidadão italiano (incluindo brasileiros que conquistaram a Cidadania Italiana), possa acessar tais serviços usando um computador, tablet e smartphone. Se o site, ou aplicativo de serviço oferecer o botão “Entrar com SPID”, basta acioná-lo e usar seus recursos.

O sistema é ativo gratuitamente, ou pagando uma taxa, através dos gerenciadores de identidade habilitados. Uma vez ativo, o uso do SPID é gratuito.

Como obter o SPID?

Obter o SPID é bem simples: basta um documento de identificação italiano válido, como a Carta d’Identità, o Passaporte ou a Habilitação de Motorista, e o cartão de saúde ou o cartão de contribuinte, além de e-mail e um telefone de uso pessoal.

De maneira semelhante ao PIX, o serviço de pagamentos que foi instituído no Brasil no final de 2020, o SPID é estritamente pessoal, exigindo, para cada identidade, um número de telefone e e-mail próprios. Não dá, por exemplo, para cadastrar o SPID para duas pessoas diferentes, usando o mesmo telefone ou e-mail. Não é necessário que e-mail e número de celular estejam no nome do solicitante. Porém devem ser de acesso fácil para as plataformas, pois o sistema possui verificações de segurança.

Os provedores de identidade que fazem o serviço de ativação do SPID são: Aruba, Infocert, Intesa, Namirial, Poste, Register, Sielte, Tim ou Lepida. Cada um deles possuem maneiras específicas de solicitar e ofertar o SPID ao interessado, exigindo, assim, uma boa pesquisa para a escolha da melhor, para as suas necessidades. Informações sobre onde e como solicitar o serviço estão disponíveis neste link.

Segurança dos dados

Há questões envolvendo seus dados que são explicados pelo governo italiano. Há a garantia de que os dados oferecidos para obter o SPID não serão usados para fins de identidade. E os provedores de identidade não poderão usar os dados pessoais dos usuários ou transferi-los a terceiros. E há alguns níveis de acesso:

• O primeiro nível, que permite acesso a serviços online através de login e senha
• O segundo nível é para quem quer uma camada maior de segurança. Nele, o acesso ao SPID pode ser via gerenciamento de um código de acesso temporário, ou o uso de um aplicativo como segunda camada.
• E o terceiro nível que, além dos dois acima, ainda oferecem soluções de segurança adicionais e suporte a quaisquer dispositivos, como cartões inteligentes, que são fornecidos pelo provedor.

Italianos vivendo fora da Itália e estrangeiros residentes

Italianos que vivem fora da Itália também podem solicitar o SPID, bastando possuir um dos documentos necessários válidos, e verificar com o provedor de sua escolha como funcionará o processo de ativação. Já estrangeiros que vivem no país, com autorização de residência, pode solicitar uma carteira de identidade italiana, e solicitar também o SPID.

É possível encontrar mais informações (em italiano) sobre o SPID no site oficial e também no seu Grupo do Facebook.