Itália irá multar quem não fizer o cadastro AIRE em até 1000 euros. Saiba como evitar esta multa.
Italianos que vivem fora da Itália e não estão inscritos no AIRE, o cadastro geral dos italianos no exterior, contam com muitos problemas para ter seus direitos usufruídos. Por exemplo, um italiano que vive fora da Itália e está fora do cadastro AIRE não consegue emitir um Passaporte, perdendo a oportunidade de aproveitar dos benefícios do documento.
Mas, além disso, quem se manter inadimplente em relação ao AIRE pagará multas mais significativas, conforme já previsto na lei desde 1954. Quem não manter o cadastro em dia, terá que lidar com multas, agora anuais. Elas podem variar de 200 a 1000 euros, sendo aplicadas nos últimos cinco anos de inadimplência de cada cidadão.
As novas multas do AIRE começam neste ano
Os novos valores foram estabelecidos pelo Parlamento durante a virada do ano, como parte da “Legge di Bilancio 2024”, de número 213. E estão na “Gazzetta Ufficiale” na edição de 30 de dezembro do ano passado.
A multa valerá para qualquer cidadão italiano inadimplente com o AIRE, o que inclui até menores de idade. Em conversão atual, de janeiro de 2024, 200 euros equivalem a cerca de R$ 1074, enquanto mil euros valem cerca de R$ 5.300. A medida afeta todos os cidadãos italianos que estão no exterior sem o AIRE.
E isso inclui pessoas que obtiveram o seu reconhecimento da cidadania italiana. Pois, a partir do momento em que se tornam cidadãos italianos, estas pessoas passam a ter os mesmos direitos e deveres de todos. O que inclui efetuar o cadastro AIRE, caso o cidadão vá viver fora da Itália. Mesmo se você for um brasileiro que teve sua cidadania reconhecida e decidir continuar morando em uma cidade brasileira.
As multas estão em lei desde 1954, porém de acordo com a nova legislação, as multas ficam mais pesadas. Exigindo do cidadão italiano mais atenção quanto a este tema.
Mantenha sua cidadania italiana em dia e conte conosco
Obter a cidadania italiana é um sonho que pode ser realizado. Mas para manter seus direitos plenos, o cadastro AIRE é fundamental. Por isso, para entender melhor sobre a importância deste cadastro e também sobre como fazer o seu, confira este artigo especial que preparamos para você.
Assim, para saber mais sobre a cidadania italiana e seus benefícios, confira este link. E para tirar suas dúvidas e iniciar a sua jornada por um mundo de sonhos realizados, você pode nos contatar no WhatsApp. Ou por e-mail, preenchendo o formulário abaixo:
