Conheça como funciona o Sistema de Saúde da Itália

Cada país do mundo tem a sua maneira de lidar com as questões de saúde. E com a Itália não é diferente. Por isso, é muito importante saber como funcionam as coisas no país, seja para quem for visitar, ou para quem quiser morar em uma cidade italiana.

Assim, para ajudar a todos os interessados pela Itália, incluindo os que buscam a Cidadania Italiana, trazemos para você este artigo, que mostra como funciona o Sistema de Saúde Italiano, que é conhecido por lá como o Servizio Sanitario Nazionale.

A saúde italiana, dos pós-guerra a 2017

Como todo país europeu pós-guerra, a Itália sofreu grandes mudanças em suas estruturas políticas. Saía de cena a monarquia, e também o fascismo. E a nova república italiana nascia, com uma nova Constituição, no dia 22 de dezembro de 1947. E, nela, em seu artigo 32, a Itália se posicionou como o primeiro país europeu a considerar a saúde um direito universal, com a lei garantindo o acesso à saúde a todos os cidadãos.

O artigo 32, em questão, diz:

“A República tutela a saúde como direito fundamental do indivíduo e interesse da coletividade e garante tratamento gratuito aos necessitados.”

Em seguida, o Ministério da Saúde foi criado, para organizar este novo compromisso do Estado. E, em 1978, foi criado o SSN, ou o Servizio Sanitario Nazionale. É o equivalente italiano ao SUS brasileiro, que nasceu com o fim de promover a assistência médica a todos os cidadãos italianos. Em 2000, o SSN foi classificado como o segundo melhor do mundo. Em 2007, a expectativa de vida na Itália era de 80 anos para homens, e 85 anos para mulheres. O que gerou a fama de “país velho”, apoiado pelo sistema universal de saúde.

E, em 2017, os Livelli Essenziali di Assistenza (Níveis Essenciais de Assistência), surgiram, para regular os serviços médicos e sanitários que o Estado Italiano tem o dever de oferecer a seus cidadãos.

Como funciona o SSN?

De acordo com seus princípios, que são baseados em universalidade, igualdade e justiça, o Estado deve atender todos os cidadãos sem distinções, e com a mesma qualidade. O funcionamento é parecido com o do SUS, mas com algumas diferenças. Entre elas, a maior é o ticket sanitário, que organiza a forma de atendimentos corriqueiros de todos os italianos.

Quando uma pessoa se cadastra no SSN, ela é apresentada para um “doutore di famiglia”. Que é um médico, ou médica, que acompanhará esta pessoa por toda a sua vida. As consultas com este médico são gratuitas, assim como alguns dos medicamentos prescritos. Emergências também são custeadas pelo Estado.

Exames e atendimento não-emergencial, à parte do seu “médico de família”, são pagos. A pessoa precisa pagar o “ticket”, mas com preços que não passam de 36 euros. Mas pessoas que comprovam não ter renda suficiente para pagar estes custos, ou cidadãos com mais de 65 anos, estão isentos deste pagamento.

Sou italiano. Como me inscrevo no SSN?

Para receber os atendimentos do SSN, é preciso ir até o escritório de saúde local, da Azienda Sanitaria Locale (ASL), munido dos seguintes documentos:

• Um documento de identificação válido, como a carta de habilitação, documento de identidade, ou passaporte
• O Codice Fiscale (o código de imposto pessoal)
• O Certificato di Residenza (é emitido pelas comunes, ou você pode fazer uma declaração escrita e assinada que mostre seu endereço)

Uma vez cadastrado, será preciso escolher o “médico da família”, de uma lista apresentada pela ASL. Com filhos pequenos, também será preciso escolher um pediatra. Uma vez registrado, você terá todos os direitos e responsabilidades de um cidadão italiano, no que diz respeito à saúde. Tudo o que for garantido por lei, será oferecido de maneira gratuita. E, em casos de tratamentos mais complexos, uma pequena taxa será cobrada. E, não menos importante: todos os membros de sua família, cadastrados como dependentes, e vivendo na Itália, terão acesso ao atendimento.