Cidadania Italiana mais clara: O que é uma Comune?

Olá, tudo bem? Iremos começar a, eventualmente, trazer em nosso espaço esclarecimentos sobre termos comuns à Cidadania Italiana. Você, que tem o direito a obter o reconhecimento, visita em vários sites do meio diversos termos. E, ás vezes, nunca conta com uma explicação, não é mesmo?

A fim de seguir nosso posicionamento de clareza com nossos clientes e amigos, vamos trazer, de maneira mais específica, estes termos. Para você compreender melhor sobre como a Itália é, e ter maior entendimento sobre a sua Cidadania, vem com a gente, hoje, entender melhor sobre o que é uma Comuna.

Uma comunidade local

Em seu sentido generalizado, comuna significa uma comunidade local que tem uma autonomia administrativa. Ou seja, um município. A palavra vem do francês, commune. Na sociedade da Idade Média, a comuna era um povoado que era emancipada do feudalismo e que representava, assim, classes de trabalhadores como artesãos ou mercadores.

Eles tinham defesa externa, estabilidade financeira interna, e garantia a seus habitantes diversos serviços públicos. Este conceito foi o que gerou aos poucos, as cidades, da forma como conhecemos hoje.

O termo também tem forte ligação com o povo francês. Durante a Revolução Francesa, um movimento burguês se levantou como a Primeira Comuna. E, um movimento revolucionário operário, chamado de A Segunda Comuna de Paris, se levantou, após um estado de domínio frente ao império da Prússia.

No sentido restrito, o termo comuna aplica-se a dois governos revolucionários: o da Revolução Francesa, entre 1792 e 1794, um movimento burguês, chamado a Primeira Comuna, e o do poder revolucionário instalado em Paris, em 1871, após o levantamento de sítio, um movimento do proletariado, chamado também de a Comuna de Paris.

A Comuna Italiana

A comuna italiana, ou em italiano, comune. Ou ainda comuni, se for no plural, é a forma básica de organização territorial em solo italiano. É equivalente ao conceito de município, que temos no Brasil. A comuna tem o seu administrador, o sindico, que é o equivalente ao nosso prefeito, e o consiglio comunale, ou conselho comunal, que funciona como as nossas Câmara de Vereadores no Brasil.

O conselho comunal é composto pelo sindico e pelos conselheiros comunais eleitos, cada comuna com seu número em específico. E também conta com a junta comunal, ou a guita comunale, que são assessores escolhidos diretamente pelo sindaco.

Há algumas diferenças quanto ao sistema utilizado no Brasil. As comunas, em sua forma geográfica, se assemelham mais a bairros. Vamos utilizar a cidade de São Paulo como exemplo. Toda a região central da cidade, que poderia ser envolvida pelos bairros do Brás, Parque Dom Pedro e Liberdade, poderiam ser a “Comuna de São Paulo”, enquanto bairros como Tatuapé, Vila Madalena ou Ibirapuera, poderiam ser comunas independentes. Mas, geograficamente, são interligados por vias próximas.

É assim que a maioria das comunas são estruturadas. É comum você, passar por duas ou três comunas em um deslocamento, e nem perceber isso. A província (o equivalente italiano a Estado) de Nápoles, conta com 92 comunas, mais a sua capital, de mesmo nome. O sistema de metrô local também passa por várias comunas, lembrando mais o sistema de trens metropolitanos, se compararmos novamente com o Brasil.

Outra diferença entre as comunas italianas e os municípios brasileiros, está na relação com o governo principal do país. Enquanto as cidades brasileiras contam com o Governador de seu Estado, mais a Assembléia Legislativa, composta por deputados estaduais, para intermediarem questões relacionadas ao Estado, as comunas não dependem de suas províncias. A comuna pode se relacionar diretamente com o Governo da República, ou com a Região, esta sim o equivalente correto ao que entendemos como Estados.

Mas, pelo fato de um governo de uma comuna estar mais focado em questões envolvendo o dia a dia de seus habitantes, suas relações acabam sendo mais próximas das lideranças de sua Região.

Frazioni, comune, província e região

Desta forma, a administração política na Itália é composta por:

• Frazioni, o equivalente aos nossos distritos. Que, mesmo sem autonomia administrativa, representam as comunas pequenas e médias;
• Comune, a administração local e comunitária de uma pequena região pertencente a uma província;
• Província, uma divisão regional do país, porém de caráter secundário;
• Regiões, a principal subdivisão do país, que garante autonomia para viverem seu próprio estatuto, ou constituição, vinculados ao Governo da República.

No total, a Itália possui hoje: 20 regiões, 109 províncias, e 8.103 comunas.

E as cidades?

As cidades existem na Itália, e são chamadas de città. Uma città nada mais é um comune, que possui áreas residênciais, industriais e comerciais, e que possuem uma área geográfica mais ampla, que pode servir de referência para as comuni vizinhos.

Uma cidade só pode ser reconhecida como tal na Itália através de um decreto emitido pelo Presidente da República Italiana, que pode nascer desde uma iniciativa do próprio Presidente, ou de proposta direta do comune interessado. A cidade então ganha um brasão, com suas características específicas. Obviamente, a maior e mais importante cidade na Itália é sua capital, Roma.