Abrir empresa no Reino Unido? Veja como fazer! E fica ainda mais fácil com a Cidadania Italiana.

Independente das razões, são muitos os que pensam em começar vida nova em outro país. Um dos lugares que mais recebem brasileiros, ultimamente, é o Reino Unido. A ponto de contar com uma comunidade brasileira forte e estabelecida. Londres, e as outras cidades britânicas, são tradicionalmente muito exigentes, para tudo.

Entretanto, as exigências não são barreiras para, por exemplo, abrir uma empresa na Inglaterra, Escócia, Irlanda do Norte ou País de Gales. Pois, apesar das exigências, a burocracia é bem menor da qual estamos acostumados no Brasil. Dito isto, vem com a gente conhecer um pouco mais sobre como abrir uma empresa no Reino Unido.

O artigo busca ajudar brasileiros em, basicamente, duas situações. Brasileiros com passaporte nacional, e também aqueles que possuem o passaporte europeu. Com a Cidadania Italiana, por exemplo, fica muito mais fácil você ter o acesso a abertura de uma empresa na Terra da Rainha.

Abrir empresa no Reino Unido: passaporte brasileiro ou europeu?

Obviamente, é muito mais fácil começar negócios no Reino Unido munido de um passaporte europeu. Entretanto, é possível sim solicitar a abertura de uma empresa em terras britânicas possuindo um passaporte brasileiro.

Se você não tem uma cidadania europeia e quer abrir empresa no Reino Unido, terá que dar entrada em um visto, específico para esta situação. E também terá que comprovar que fará um bom investimento no país. O mínimo exigido no país para investimentos, neste caso é o valor de £50 mil (aproximadamente R$ 260 mil, na cotação em que este artigo foi publicado).

Já com um passaporte europeu, como o Passaporte Italiano, basta apenas apresentar o documento que comprove o seu direito de estar no país. O Indefinite Leave to Remain (IRL), ou um documento de autorização da residência permanente. Não é necessário dar entrada em nenhum processo de visto, neste caso.

Adeus, burocracia!

Você vai reparar agora que, apesar de muitas exigências, o processo é mais simples os quais estamos acostumados no Brasil. Primeiro, você precisará registrar sua empresa no Companies House, um cartório online feito exatamente para abrir empresas. Assim, você receberá o Certificate of Incorporation, o documento que garante a existência de sua empresa.

É importante, aqui, saber como a sua empresa irá existir. Se será uma empresa individual, companhia limitada, ou sociedade. Faz-se necessária uma boa consultoria com seu advogado de confiança, caso exista dúvidas quanto a isso. Além de, também, ter um plano de negócios definido, antes do registro. Assim como a ajuda de um contador, para facilitar ainda mais todo o processo.

De posse desse documento, você poderá abrir conta em banco, alugar um local para  se instalar, comprar um carro no nome da empresa, entre outras situações. Em duas semanas, chegará no endereço que o interessado definiu em nome do HMRC, o Her Majesty Revenue and Customs. Na carta, o Employer Number, que é o direito da sua empresa contratar funcionários.

Comparando com as muitas barreiras impostas no Brasil, uma empresa é aberta no Reino Unido, normalmente, em apenas um dia. Há sim, papelada no processo, mas tudo flui de maneira mais eficiente. Com exceção de negócios que envolvem comidas e bebidas que, por necessidades de higienização e segurança, contam com maior burocracia e leis específicas.

Não possuo passaporte europeu. Como funciona o visto?

O Reino Unido conta com um visto específico para empreendedores. O governo britânico entende que investidores e empreendedores no país são importantes para a boa economia, então, estabeleceu um visto especial para quem quer empreender no país, o Tier 1.

O empreendedor, por exemplo, precisa apresentar um investimento mínimo de £50 mil. Mas dependendo dos critérios, o valor pode chegar a £200 mil. Há uma taxa de £1.277 para o aplicante principal, que é cobrada novamente para cada dependente. Também é preciso pagar a sobretaxa de saúde, que será calculada de acordo com sua idade, local de moradia e dependentes.

Além disso, o governo também vai exigir alguns critérios de conhecimento da língua inglesa. Este visto te dá direito a ficar no país por até três anos e quatro meses, podendo ser prorrogado por dois anos. Após esta prorrogação, dá pra solicitar a residência permanente. Com a residência, você ganhará o direito a trazer membros da família ao país.

Também é possível, via endosso do DIT, o Department for International Trade, ou uma instituição britânica de ensino superior, garantir um visto para empreendedores recém-formados. A taxa é de £363, além de gastos com saúde. Este visto dura um ano, e pode ser prorrogado para mais um. Entretanto, aqui não há a residência permanente.

Investidores e talentos excepcionais

Já investidores, que podem realizar investimentos a partir de £2 milhões em vários tipos de fundos, podem garantir o visto. Ou a residência permanente, caso o investimento inicial for maior do que £10 milhões, ou se, em três anos, investir mais do que £5 milhões. Inicialmente, este visto dá direito a três anos e quatro meses no país, com prorrogação de mais dois, e o pedido posterior de residência.

Por fim, os talentos excepcionais. Aqueles que se destacam em áreas do conhecimento, não precisam de investimento inicial, mas precisam de um reconhecimento de entidades ou organizações. Como exemplo, temos Malala Yousafzai, a garota Nobel da Paz, que garantiu estudos em Oxford. O caso de Malala é bem específico, entretanto há a possibilidade de destaques em geral solicitarem seus vistos, por seu talento.

São mil vistos liberados por ano, e a autorização de residência dura três anos e quatro meses, podendo ser prorrogado por mais dois anos. E, por fim, há a possibilidade de pedir a residência permanente.

Quero abrir minha empresa. Que documentos tenho que ter?

Para abrir a sua empresa no Reino Unido, é preciso apresentar alguns documentos. Que são os seguintes:

• Passaporte válido;
• Visto ou outro documento que prove seu direito de morar na Inglaterra;
• Nome da empresa;
• Endereço da empresa;
• Employer Number;
• O Memorandum of association: documento legalizado e assinado pelos sócios confirmando a abertura da empresa;
• Articles of association: regras escritas sobre a abertura e funcionamento da empresa, assinada por todos os envolvidos;
• Pagamento da taxa de £12 para processo online.

Lembre-se que você vai precisar preencher alguns requisitos, como:

• Ter acima de 18 anos;
• Para uma empresa limitada, exigência mínima de capital mínimo de pelo menos £1, mas o ideal é que a conta bancária seja aberta com pelo menos £100. Se a empresa for equivalente a uma sociedade anônima, o capital social mínimo de £50 mil;
• Ter uma conta bancária na Inglaterra;
• Recomendável que a empresa tenha pelo menos um diretor, um sócio e o cargo de secretária; Para a empresa S.A, mínimo de três sócios acionistas.

Os empresários também devem contratar um seguro especial, chamado de employers´liability insurance, de no mínimo £5 milhões e deve ser feito por uma seguradora autorizada.

E os impostos?

Alguns dos impostos a serem pagos assim que você possui a sua empresa são:

• Income tax: equivalente ao imposto de renda sobre o lucro do negócio;
• Corporation Tax;
• VAT: para negócios com receita superior a £85 mil calculados ao final de cada ano fiscal;
• National Insurance Number: pago junto com o Income Tax, é calculado de acordo com o formulário de retorno dos impostos.

Caso sua empresa tenha funcionários, você deve pagar o Income Tax e o National Insurance Number de cada um.